O Senado Espanhol acaba de declarar a Tauromaquia Património Cultural Imaterial de Espanha, ao mesmo tempo na Colômbia, O Tribunal Constitucional aprecia o regresso da Festa dos Toiros à capital, Bogotá, arbitrariamente subtraída a um povo, por vontade individual de um governante.
E nós por cá!?
Ambas as noticias, animadoras para a aficción, e naturalmente representativas de ventos de mudança, para serem realmente boas notícias necessitam de ratificação, tem que ser postas em prática.
Os espectáculos tauromáquicos são legais, regulados e regulamentados, quer por legislação geral e abstracta, aplicável em todo os território nacional, quer por legislação específica, no caso de Espanha, através de regulamentação das suas regiões autónomas.
Qual será a posição da Catalunha perante a declaração do senado Espanhol? Indiferença? Incumprimento? Rebelião? E qual será a posição da nação ante a Catalunha? Impunidade?
A democracia, não sendo de todo o sistema governativo perfeito, como já o havia reconhecido Churchill, poderá ser o que menos imperfeições apresenta, ou, por outro lado, mais limita os poderes, proibindo discricionaridades, arbitrariedades. Os modernos Estados de Direito, através da separação de poderes, fundados no princípio sistemático de "checks and balances", garantem aos seus cidadãos direitos, liberdades e garantias, consagrados nas Leis Fundamentais, as Constituições, e nesse sentido o direito de cada cidadão termina onde começa o direito de um outro cidadão, é sobre este pressuposto de modus vivendi que se estabelece a sociedade moderna, logo não podemos privar alguém de usufruir de algo, de exercer um seu direito pelo facto de estarmos contra ou não gostarmos, é proibido proibir.
O que tem vindo a acontecer com a Tauromaquia é precisamente o oposto, é a violação absoluta dos direitos, liberdades e garantias. Sustentados na bandeira do progressismo, alguns cidadão, felizmente ainda minoritários, mas suportados por alguns governantes, decidiram arbitrariamente privar os aficionados de assistir a espectáculos taurinos. Não é isto pura autocracia, despotismo (muito pouco) iluminado, fundamentalismo, ditadura de vontades, mas então, isto é ser progressista? para mim é um retrocesso ao imperialismo romano, ou então um espelho do actual comunismo norte-coreano.
Os Estados de Direito assentam na separação de poderes e no poder de decisão do povo, com todos os perigos que isso significa, o Volksgeist, o espírito do povo, prevalece sobre a vontade do governante, eleito para representar a Nação.
O problema da Festa dos Toiros é só um, visibilidade, mediatismo, e quem o ataca ou pretende eliminar procura somente protagonismo. Existem problemas gravíssimos de direitos dos animais, de bem estar animal em todo o Globo, mas ao estarem distantes, longínquos e pouco noticiados tornam-se problemas de outros e não conferem estatutos de protagonismo.
Espanha deu um passo de gigante, agora resta concretizar a Declaração e aplicá-la sem reservas em toda a jurisdição.
A Colômbia prepara-se para repor a ordem, anulando uma decisão política, individual de alguém que, por não gostar de touros, proibiu o espectáculo aos demais.
E Portugal? O que fará relativamente a Viana do Castelo?
Um déspota viola direitos, liberdades e garantias, apregoando hinos e odes à Ciência...
Já veremos...
